FHC volta a atacar a petezada

Diante da inércia do PT ante o artigo agressivo que fez publicar na imprensa e na blogosfera (leia mais abaixo), o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso voltou à carga e colocou em xeque a capacidade de liderança da ministra Dilmachadão.

Disse FHC: "ela não é líder. É reflexo de um líder"

O ex-presidente foi mais longe e comparou o governador José Serra à ministra: "o Serra é um líder de São Paulo. Infelizmente, pela história da ministra Dilma, ela não teve essa oportunidade. Mas eu não estou aqui condenando. Simplesmente estou dizendo que, para mim, Serra é competente, é um líder e inspira confiança. A outra, para mim, ainda não."

Indagado se considerava Lula um líder, Fernando Henrique riu e respondeu: "claro que sim, eu não sou bobo."

Elogio de Dilmachadão ao Bonzinho Inútil irrita petralhas

O afago feito por Dilmachadão Rousseff ao Bonzinho Inútil José Fogaça, chamando-o de “grande administrador” irritou os petralhas gaúchos. Com a declaração, cai por terra o principal argumento dos vermelhos para ser usado na campanha eleitoral, de que Fogaça faz um governo inoperante em Porto Alegre. O príncipe dos Onanistas Tarso Genro é o mais indignado deles. Principalmente porque o carinho de Dilmachadão tem o objetivo de conquistar o palanque do PMDB no Estado, coisa que os petralhas entendem como um coice no estômago.

Sem medo do passado

*Fernando Henrique Cardoso

O presidente Lula passa por momentos de euforia que o levam a inventar inimigos e enunciar inverdades. Para ganhar sua guerra imaginária distorce o ocorrido no governo do antecessor, autoglorifica-se na comparação e sugere que se a oposição ganhar será o caos. Por trás dessas bravatas estão o personalismo e o fantasma da intolerância: só eu e os meus somos capazes de tanta glória. Houve quem dissesse: "O Estado sou eu." Lula dirá: "O Brasil sou eu!" Ecos de um autoritarismo mais chegado à direita.

Lamento que Lula se deixe contaminar por impulsos tão toscos e perigosos. Ele possui méritos de sobra para defender a candidatura que queira. Deu passos adiante no que fora plantado por seus antecessores. Para que, então, baixar o nível da política à dissimulação e à mentira?

A estratégia do petismo-lulista é simples: desconstruir o inimigo principal, o PSDB e FHC (muita honra para um pobre marquês...). Por que seríamos o inimigo principal? Porque podemos ganhar as eleições. Como desconstruir o inimigo? Negando o que de bom foi feito e apossando-se de tudo o que dele herdaram como se deles sempre tivesse sido. Onde está a política mais consciente e benéfica para todos? No ralo.

Na campanha haverá um mote - o governo do PSDB foi "neoliberal" - e dois alvos principais: a privatização das estatais e a suposta inação na área social. Os dados dizem outra coisa. Mas os dados, ora, os dados... O que conta é repetir a versão conveniente. Há três semanas Lula disse que recebeu um governo estagnado, sem plano de desenvolvimento. Esqueceu-se da estabilidade da moeda, da Lei de Responsabilidade Fiscal, da recuperação do BNDES, da modernização da Petrobrás, que triplicou a produção depois do fim do monopólio e, premida pela competição e beneficiada pela flexibilidade, chegou à descoberta do pré-sal. Esqueceu-se do fortalecimento do Banco do Brasil, capitalizado com mais de R$ 6 bilhões, e junto com a Caixa Econômica, libertados da politicagem e recuperados para a execução de políticas de Estado. Esqueceu-se dos investimentos do Programa Avança Brasil, que, com menos alarde e mais eficiência que o PAC, permitiu concluir um número maior de obras essenciais ao País. Esqueceu-se dos ganhos que a privatização do sistema Telebrás trouxe para o povo brasileiro, com a democratização do acesso à internet e aos celulares, do fato de que a Vale privatizada paga mais impostos ao governo do que este jamais recebeu em dividendos quando a empresa era estatal, de que a Embraer, hoje orgulho nacional, só pôde dar o salto que deu depois de privatizada, de que essas empresas continuam em mãos brasileiras, gerando empregos e desenvolvimento no País.

Esqueceu-se de que o País pagou um custo alto por anos de "bravata" do PT e dele próprio. Esqueceu-se de sua responsabilidade e de seu partido pelo temor que tomou conta dos mercados em 2002, quando fomos obrigados a pedir socorro ao FMI - com aval de Lula, diga-se - para que houvesse um colchão de reservas no início do governo seguinte. Esqueceu-se de que foi esse temor que atiçou a inflação e levou seu governo a elevar o superávit primário e os juros às nuvens em 2003, para comprar a confiança dos mercados, mesmo que à custa de tudo o que haviam pregado, ele e seu partido, nos anos anteriores.

Os exemplos são inúmeros para desmontar o espantalho petista sobre o suposto "neoliberalismo" peessedebista. Alguns vêm do próprio campo petista. Vejam o que disse o atual presidente do partido, José Eduardo Dutra, ex-presidente da Petrobrás, citado por Adriano Pires no Brasil Econômico de 13/1: "Se eu voltar ao parlamento e tiver uma emenda propondo a situação anterior (monopólio), voto contra. Quando foi quebrado o monopólio, a Petrobrás produzia 600 mil barris por dia e tinha 6 milhões de barris de reservas. Dez anos depois produz 1,8 milhão por dia, tem reservas de 13 bilhões. Venceu a realidade, que muitas vezes é bem diferente da idealização que a gente faz dela."

O outro alvo da distorção petista se refere à insensibilidade social de quem só se preocuparia com a economia. Os fatos são diferentes: com o real, a população pobre diminuiu de 35% para 28% do total. A pobreza continuou caindo, com alguma oscilação, até atingir 18% em 2007, fruto do efeito acumulado de políticas sociais e econômicas, entre elas o aumento do salário mínimo. De 1995 a 2002 houve um aumento real de 47,4%; de 2003 a 2009, de 49,5%. O rendimento médio mensal dos trabalhadores, descontada a inflação, não cresceu espetacularmente no período, salvo entre 1993 e 1997, quando saltou de R$ 800 para aproximadamente R$ 1.200. Hoje se encontra abaixo do nível alcançado nos anos iniciais do Plano Real.

Por fim, os programas de transferência direta de renda (hoje Bolsa-Família), vendidos como uma exclusividade deste governo. Na verdade, eles começaram num município (Campinas) e no Distrito Federal, estenderam-se para Estados (Goiás) e ganharam abrangência nacional em meu governo. O Bolsa-Escola atingiu cerca de 5 milhões de famílias, às quais o governo atual juntou outros 6 milhões, já com o nome de Bolsa-Família, englobando numa só bolsa os programas anteriores.

É mentira, portanto, dizer que o PSDB "não olhou para o social". Não apenas olhou como fez e fez muito nessa área: o SUS saiu do papel para a realidade; o programa da aids tornou-se referência mundial; viabilizamos os medicamentos genéricos, sem temor às multinacionais; as equipes de Saúde da Família, pouco mais de 300 em 1994, tornaram-se mais de 16 mil em 2002; o programa Toda Criança na Escola trouxe para o ensino fundamental quase 100% das crianças de 7 a 14 anos. Foi também no governo do PSDB que se pôs em prática a política que assiste hoje mais de 3 milhões de idosos e deficientes (em 1996 eram apenas 300 mil).

Eleições não se ganham com o retrovisor. O eleitor vota em quem confia e lhe abre um horizonte de esperanças. Mas se o lulismo quiser comparar, sem mentir e sem descontextualizar, a briga é boa. Nada a temer.

*Sociólogo, ex-presidente da República

Coincidência

Hugo Chávez e o Batráquio tiveram momentos praticamente idênticos, cada um no seu palanque, na semana que passou. Chávez, em meio a um apagão e com as suas milícias bolivarianas matando estudantes nas ruas, bradou pela televisão: " os ricaços e a burguesia ficam loucos quando falamos de Cuba. Vão ficar mais loucos ainda porque agora veio o comandante Ramiro Valdés!". O cubano trazido por Chávez para resolver o problema do apagão é responsável por mais de seis mil assassinatos de opositores na Ilha Prisão.

Já o suarento e apoplético Batráquio, em meio à campanha eleitoral ilegal que promove, também ameaçou durante mais um ato político armado com a desculpa de lançamento de uma obra: "Quem esperar que eu vá ficar sentado em Brasília, pode tirar o cavalo da chuva, porque nós vamos inaugurar obras este ano. Tem gente que vai ficar doida de raiva, mas nós vamos".

Os dois casos são praticamente iguais, tanto no vocabulário quanto na intenção por detrás das palavras.

Ambos os casos mostram dois líderes populistas e Lula só não é Chávez porque o Brasil tem uma democracia mais sólida.

Ambos baseiam o discurso político na divisão de classes e na pregação da luta entre pobres e ricos, dividindo os seus países.

Ambos vêem no plebiscito a saída mágica para a eternização no poder, seja diretamente, como na Venezuela, seja pelos seus paus mandados, como no Brasil.

Ambos se divertem e fazem piadas quando estão burlando flagrantemente a lei, um usando uma cadeia nacional de rádio e TV que convoca ao bel prazer, o outro berrando e babando em cima de um palanque fora de hora.

Lula e Chávez buscam, no fundo, uma ruptura, um confronto, uma crise para poder insuflar a massa contra aqueles que querem derrubar os pais dos pobres. Chávez está chamando os cubanos. Lula está querendo colocar no poder aqueles que, um dia, quiseram transformar o Brasil em Cuba.

Já chega!

A enrolação da Dilmachadão em São Leopoldo

“Cês vejam o que aconteceu durante tanto tempo no Brasil. Não se investia em tratamento de esgoto. Nos países lá da Europa, Estados Unidos, no início do século passado eles investiram em tratamento de esgoto e em benefício pra população, porque principalmente as nossas crianças, as maiores e os jovens e os idosos os maiores beneficiários do tratamento de esgoto porque o tratamento do esgoto permite que a gente cuide das nossas águas, que a gente trate as águas, melhora a saúde das pessoas, diminui a mortalidade infantil, transforma a vida de cada um de nós principalmente para nós mulheres que somos mães sabemos a importância da saúde das nossas crianças e como no início da vida delas elas são tão frágeis. Por isso é muito importante essas obras que nós estamos aqui hoje apresentando pra vocês”.

Pronunciadas em 1 minuto e 11 segundos, as 138 palavras se dividem em apenas quatro frases. As duas primeiras e a última poderiam ser amputadas sem anestesia. São penduricalhos de R$ 1,99. A terceira é a essência do discurso. O tratamento de esgoto é importante para todos, poderia ter resumido a oradora. Em vez disso, enfurnou-se na selva de vogais e consoantes, especialmente hostil a mentes em combustão, para produzir mais um discurso sobre o nada.

Um candidato com mais de 10 neurônios não precisa consultar marqueteiros para saber como agir num debate com Dilmachadão Rousseff. É só perguntar, por exemplo, o que pretende fazer, se chegar à presidência da República, na área de saneamento básico. A Mãe do PAC dirá algo semelhante ao que disse no vídeo. Ao ouvir do moderador que tem um minuto para a réplica, o adversário confessará que não entendeu nada ─ para em seguida ceder o tempo à candidata e pedir que se explique melhor. A explicação vai agravar o desastre. No Brasil, um debate pode produzir efeitos devastadores. Lula sabe disso desde 1989. Aprendeu com o cumpanhero Fernando Collor.

Bolsa Família terá aumento de 307%, este ano

O Bolsa Família terá um orçamento de R$ 13,7 bilhões neste ano. O valor implica em um reajuste de 307% perante a cifra inicial de R$ 3,4 bilhões aplicados em 2003, quando o programa foi lançado. Em termos brutos, o aumento programado na peça orçamentária de 2010, que deve ser sancionada pelo presidente Lula nos próximos dias, chega a R$ 10,3 bilhões. Atualmente, 12,4 milhões de famílias são atendidas pelo programa. Considerando a média usual de quatro pessoas por família, isso equivale a 49,5 milhões de brasileiros atendidos, ou seja, 26% da população do país.

Para 2010, a ideia é ampliar o número de atendidos, que deve passar para 12,9 milhões de famílias. De acordo com estatísticas oficiais, os beneficiários aplicam os recursos recebidos fundamentalmente em alimentação, material escolar, remédios e vestuário infantil.

Nos últimos sete anos, foram aplicados no programa social R$ 55,2 bilhões, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que administra o Bolsa Família (veja tabela). Apenas em 2009 foram destinados R$ 12,4 bilhões às famílias beneficiadas pelo Bolsa Família, um aumento de 14% em relação ao valor investido em 2008, que chegou a R$ 10,9 bilhões. A média investida por mês no programa também cresceu de 2008 para 2009, passou de 908,3 milhões para R$ 1 bilhão mensal. Caso todo o valor programado para este ano seja aplicado, a média mensal paga subirá para mais de R$ 1,1 bilhão.

Assim é o povo

O declínio de Chávez

*Gustavo Müller

O cenário da Venezuela demonstra o que pode ser entendido como o declínio de Chávez. Tal processo, no meu entender, pode ter como marco inicial o congelamento de preços e o colapso energético, que torna evidente as carências de infraestrutura do país.

O grande problema consiste em identificar sinais que permitam projetar o que será a Venezuela, cuja aprovação como membro do Mercosul foi referendada pelo Brasil, pos-Chávez.

Ao mesmo tempo, é possível especular que, talvez, a queda de Chávez inicie um efeito dominó que culmine com crises de governabilidade em todos os países do continente que assistiram a ascensão de uma esquerda neopopulista, que alcançou o poder devido ao fracasso das reformas liberalizantes da década de 1990.

O principal dilema da América Latina é como conciliar inclusão social com estabilidade institucional, política e econômica.

Tal dilema conduziu à análise que apontava, nos anos 1960, o comunismo como principal ameaça, uma vez que Cuba já havia sucumbido à ditadura de Fidel Castro. Para evitar esse mal, as ditaduras militares, incentivadas na época pelos Estados Unidos, eram vistas como necessárias para a correção de rumos. As ditaduras militares teriam como principal função a eliminação do perigo vermelho e o restabelecimento futuro das regras democráticas.

Ocorre, porém, que os regimes militares dilapidaram, na maioria dos casos, as bases sócio-econômicas, e, os governos civis, que sucederam os militares, tiveram que lidar com surtos inflacionários e agudas desigualdades sociais.

Na década de 1990 o mundo foi varrido pela onda neoliberal, que creditava à auto-regulação do mercado a portadora das soluções para os desníveis sociais. Obviamente, a adoção de um sistema econômico selvagem só fez agravar as tensões sociais.

Foi neste contexto que Chávez e seus similares foram alçados ao poder. Sem apresentar novas soluções para antigos problemas, os neopopulistas tentaram retornar a uma agenda estatizante dos anos 1950, ignoramos os ventos da economia globalizada.

A grande questão agora é saber se o pós-neopopulismo será sucedido por regimes que comprometam com a consolidação da democracia, ou se teremos que assistir novas intervenções militares.

*Professor de Ciência Política da UFSM

A impunidade prevalece

A Justiça decretou arquivamento da investigação e da denúncia criminal contra um grupo de nove antigos assessores e aliados políticos do ex-ministro Antônio Palocci (Fazenda) durante sua gestão como prefeito de Ribeirão Preto, em 2002. Por meio de sentença de 13 páginas, o juiz Lúcio Alberto Eneas da Silva Ferreira concluiu pela "falta de provas" de desvios de verbas públicas - crime que o Ministério Público Estadual havia atribuído à ação de uma suposta "máfia do lixo".

Em junho passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou acusação contra Palocci e mandou redistribuir para a primeira instância judicial os autos relativos aos outros denunciados, entre os quais Gilberto Maggioni, sucessor do petista na prefeitura do município do interior paulista. O juiz Silva Ferreira, da 4ª Vara Criminal de Ribeirão Preto, assinalou "ausência de justa causa que justifique o início da ação penal".

O inquérito foi aberto a partir de revelações de Rogério Tadeu Buratti, em agosto de 2005. Ele afirmou que Palocci recebia um "mensalinho" de R$ 50 mil para favorecer a empreiteira Leão & Leão em contratos superfaturados de varrição de ruas.

Cai a máscara do PAC. Se isto não convencer a ministra...

Dados divulgados nesta quinta-feira pelo governo mostram que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) teve um total de R$ 256,9 bilhões aplicados em ações concluídas nos três anos de programa, o que representa 40% do montante previsto entre 2007 e 2010. Outros R$ 146,9 bilhões foram pagos por empreendimentos ainda em andamento. A soma, R$ 403,8 bilhões, corresponde a 63,3% do que está previsto para o mesmo período.

No entanto, a maior parte do que já foi desembolsado não está relacionada a obras bancadas pelos governos federal, estaduais e municipais, ou pelas empresas estatais e do setor privado. Até agora, a rubrica que lidera as aplicações é a de empréstimos habitacionais a pessoas físicas, que totalizam R$ 137,5 bilhões.

Se excluídos os empréstimos aos cidadãos, tanto do montante previsto quanto da execução, a proporção de valores de empreendimentos concluídos passa de 40% para 24% (R$ 119,4 bilhões desembolsados) diante do valor global estimado para o período de 2007 a 2010 – R$ 638 bilhões. O montante “emprestado” é superior, por exemplo, ao montante investido em infraestrutura logística (rodovias, aeroportos, ferrovias, etc) e energética (petróleo, energia elétrica, etc). Até dezembro, foram concluídos empreendimentos que somavam R$ 112,9 bilhões nos dois setores.

Além dos R$ 137,5 bilhões (34%) referentes aos empréstimos, dos valores efetivamente desembolsados até o fim do ano passado – R$ 256,9 bilhões em obras concluídas e R$ 146,9 bilhões em ações em andamento –, as estatais foram responsáveis por R$ 126,3 bilhões (31%). Já as empresas privadas arcaram com R$ 88,8 bilhões, o equivalente a 22% do total pago.

Enquanto isso, os pagamentos que saíram do Orçamento Geral da União (PAC Orçamentário) somaram apenas R$ 35 bilhões. As contrapartidas dos estados e municípios chegaram a R$ 11,1 bilhão, seguido dos R$ 5,1 bilhões de financiamentos ao setor público.

Nos corredores do poder

*João Severo

Mariza Abreu segue atrapalhando
Depois de realizar uma gestão na Secretaria Estadual da Educação que gerou vários conflitos, a ex-titular da pasta, Mariza Abreu agora incomoda na parte política. Mesmo filiada ao PSDB, resolveu apoiar a candidatura do peemedebista José Fogaça ao governo do Estado. Nada mais estranho para quem viu como era sua atuação na parte política da Secretaria da Educação: sempre defendia os interesses e as reivindicações do PMDB. Na negociação para ocupação do espaço do PSDB no governo Fogaça, Mariza intercedeu em favor de tucanos que não apoiaram a candidatura oficial do partido ao Paço Municipal.

PMDB não larga os cargos no governo do Estado
Apesar do senador Pedro Simon (PMDB) ter anunciado que o partido iria entregar os cargos do governo do Estado até o final de janeiro, isso não aconteceu. O pior de tudo são alguns parlamentares peemedebistas como o deputado Alexandre Postal, que ocupa vários cargos na atual gestão, tendo um irmão na direção da Banrisul Consórcios, que num dia acompanha as inaugurações e lançamentos de obras da governadora Yeda Crusius (PSDB) e no outro beija a mão de José Fogaça (PMDB).

PDT vai deixar o PMDB na mão
Podem anotar: depois das eleições deste ano, se o PMDB perder a disputa pelo Governo do Estado, o PDT vai tirar o PMDB da administração municipal e ocupar os seus cargos. Os trabalhistas não vão perder a oportunidade de aumentar seu espaço na gestão da Capital do Estado. O PDT vai trabalhar fortemente para fortalecer sua candidatura própria à sucessão de José Fortunatti (PDT).

Excesso de Exposição da ministra Dilma
É impressionante o excesso de aparição da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, na mídia nacional. Se fosse feito um critério de avaliação de centimetragem por coluna, ela bateria todos os recordes. Além disso, são produzidas diversas matérias favoráveis a ela. Recente série feita pelo jornal Zero Hora sobre os bastidores da repressão a transformou em heroína. O que faz o excesso de gasto em publicidade feito pelo governo federal e as estatais da União.

Cherini promete paz
Com a posse do deputado Giovani Cherini (PDT) na presidência da Assembléia Legislativa, se espera que a paz volte a reinar no Legislativo gaúcho. O Rio Grande do Sul precisa de mais políticos bombeiros e não incendiários, como foi a gestão do petista Ivar Pavan, adepto da política do “quanto pior, melhor”. Cherini, pelo seu perfil de diálogo, tem tudo para colaborar na busca de soluções para o enfrentamento dos problemas do Estado.

*Funcionário Público

Um país de Lulas

Mais da metade dos brasileiros de 15 a 64 anos que cursaram até a 4ª série do ensino fundamental são, no máximo, alfabetizados num grau rudimentar. Esse grau corresponde à capacidade de identificar textos curtos como o de anúncios, manusear dinheiro e usar uma fita métrica. Pelo menos 10% deles são completamente analfabetos.

A conclusão é do Indicador de Alfabetismo Funcional, pesquisa realizada pelo Instituto Paulo Montenegro (ONG ligada ao Ibope) e Ação Educativa, divulgada nesta quarta-feira. A pesquisa mostra também que dentre os que têm escolaridade de 5ª a 8ª série, apenas 15% podem ser considerados totalmente alfabetizados, índice que aumenta para o máximo de 68% no nível superior. Ou seja, mais de um terço dos brasileiros que cursam ou cursaram um curso universitário não são totalmente alfabetizados.

Segundo a pesquisa, o índice esperado é de 100% já no nível médio. Apurado desde 2001, o indicador calcula os níveis de alfabetismo funcional da população de zonas urbanas e rurais de todas as regiões do país, considerando o domínio das habilidades de leitura e escrita e matemática.

Para refletir

“O governo está se envolvendo em polêmicas desnecessárias (…). Não existe guerra santa aqui, e não é inteligente o Estado se preocupar com símbolos religiosos, tombamentos e união de homossexuais. Isso é coisa de marxista.”

Pr. Ronaldo Fonseca, presidente do Conselho Político da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil

Os vitoriosos de hoje

*Demétrio Magnoli

“As vítimas de ontem são os vitoriosos de hoje. Elas não se envergonham de mostrar a cara e manter viva a memória nacional, ao contrário dos torturadores, que trafegam pelas sombras e insistem em negar o que fizeram.”

Frei Betto escreveu isso na passagem dos 30 anos da Lei de Anistia. Agora, capitaneados pelo secretário de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, os “vitoriosos de hoje” negociam com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, o conteúdo do decreto que cria a Comissão Nacional da Verdade. Toda a disputa se trava em torno da fabricação da “memória nacional”.

Frei Betto não é sempre contra a violência política de Estado. Há pouco, quando se preparava para receber em Havana mais um prêmio da ditadura castrista, publicou um artigo sobre a blogueira Yoani Sánchez. Dias antes, ela sofrera um sequestro relâmpago e agressões corporais de agentes da polícia secreta cubana. No artigo, o piedoso frade sugere que o evento existiu apenas como maligna invenção de Yoani e, ainda, que a blogueira funciona como peão do “inimigo externo” da indômita Cuba socialista. Até onde pode ir Frei Betto em nome de sua causa?

Não é exato dizer que as “vítimas de ontem” são os “vitoriosos de hoje”. Elas fazem parte do condomínio que está no poder, mas à custa de uma dupla renúncia. Em primeiro lugar, renunciaram ao seu programa original, que persiste apenas na esfera simbólica e se manifesta iconicamente em eventos como o da premiação de Frei Betto. Em segundo lugar, renunciaram aos seus princípios políticos e se associaram aos “vitoriosos de ontem”, que formam um componente crucial da base governista. Eis o motivo pelo qual Vannuchi não terá a “verdade” que almeja no fim da negociação em curso.

Justiça e verdade não são a mesma coisa. A primeira depende das leis vigentes e se coagula na decisão, certa ou errada, de um tribunal superior. A segunda é uma leitura do passado, uma narrativa mais ou menos amparada nos fatos, que se condensa como consenso circunstancial, sempre sujeito a revisão. Sancionada pelo último general-presidente no outono da ditadura militar, a Lei da Anistia tinha os intuitos simultâneos de impedir a produção da justiça e promover um equilíbrio entre duas verdades conflitantes. Na versão formulada por Vannuchi, a Comissão da Verdade pretende unicamente consagrar a verdade dos autodeclarados “vitoriosos de hoje”.

A justiça é um patrimônio coletivo. Augusto Pinochet foi processado num tribunal chileno por violações de direitos humanos e um tribunal argentino condenou Jorge Videla à prisão perpétua. Tais veredictos não são triunfos das “vítimas de ontem” e não compensam os amigos, irmãos, filhos e netos vitimados nos subterrâneos das ditaduras. Eles equivalem a contratos históricos das duas nações, que comprometem as gerações futuras no repúdio à tirania e na proteção das liberdades políticas e dos direitos humanos.

A Lei da Anistia proíbe o Brasil de firmar consigo mesmo um contrato dessa natureza. Os “vitoriosos de hoje” acatam tal interdito. Nos termos daquela lei, classificada por Frei Betto como “uma vitória parcial”, eles trocam o contrato nacional por indenizações pecuniárias pessoais cujos valores oscilam em função do prestígio e da influência dos beneficiários. Vannuchi, que os representa, coerentemente assegurou que a Comissão da Verdade “não é contra a Lei da Anistia”.

A verdade - isto é, a “memória nacional” - é um patrimônio privado. Nas ditaduras comuns, a censura e a repressão sustentam a hegemonia da verdade oficial. Nas ditaduras totalitárias, como a cubana, o partido único veicula a sua verdade dogmática por meio dos sistemas de comunicação e educação e de todas as instituições culturais. Nas democracias, por definição, não existe uma verdade de Estado, mas verdades concorrentes que dialogam no mercado de ideias. A pretensão de, por meio da Comissão da Verdade, marcar uma verdade particular com o sinete de verdade oficial evidencia o que pensam da democracia os “vitoriosos de hoje”.

“A anistia foi a pedra de toque da transição da ditadura para a democracia e acredito que isto é um pacto político e como tal não vale a pena reabrir essas velhas feridas.” As palavras do deputado Raul Jungmann, que refletem a covardia de nossa elite política, foram escolhidas para exprimir a repulsa de Jobim e dos comandantes militares à Comissão da Verdade. Eles todos sabem que Vannuchi não persegue a justiça e respeita o “pacto político” que protege o vértice da cadeia de comando da ditadura militar. Mas a falsa acusação de violar a sacrossanta Lei da Anistia funciona como expediente eficaz para atingir o fim realmente visado.

Os comandantes militares insurgem-se contra as propostas de identificação das estruturas empregadas nos subterrâneos da tortura e de proibição legal de batizar logradouros com o nome dos responsáveis pela tortura. Eles não se erguem contra uma inexistente ameaça judicial, mas cerram fileiras em torno de um valor simbólico: a imagem dos chefes das Forças Armadas do passado recente, que identificam com a instituição militar atual. No fim das contas, negam aos “vitoriosos de hoje” até mesmo um troféu puramente virtual.

Há uma narrativa histórica implícita na Lei da Anistia, que emerge na declaração do brigadeiro da reserva José Carlos Pereira: “Se a coisa é séria e se quer investigar, teria que investigar os dois lados, é claro.” A descrição do Estado ditatorial e dos militantes de esquerda, armados ou não, como “dois lados” simétricos de uma guerra ideológica internacional cumpre o papel de tese de legitimação da violência política oficial. O artigo de Frei Betto sobre Yoani Sánchez constitui uma versão adaptada dessa mesma obscenidade.

Os “vitoriosos de hoje” não são muito diferentes dos de ontem. Uns e outros negociarão suas verdades particulares - e continuarão a negar a justiça à Nação brasileira.

*Doutor em Geografia Humana

Justiça rejeita queixa-crime de Chinaglia contra Jabor

A 4ª Vara Criminal Federal de São Paulo rejeitou a queixa-crime do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) contra o comentarista Arnaldo Jabor, da Rede Globo e rádio CBN. O juiz Luiz Renato Pacheco Chaves de Oliveira concluiu que as frases do comentarista sobre Chinaglia, que na época era presidente da Câmara dos Deputados, não foram ofensivas.

Na ocasião, o comentarista declarou a seguinte frase: “todos sabemos que os nossos queridos deputados têm direitos de receber de volta o dinheiro gasto com gasolina, seja indo para seus redutos eleitorais ou indo para o motel com suas amantes e seus amantes”. Jabor também questionava se Chinaglia, presidente da Casa, não fiscalizava a situação. “Será que o sr. Arlindo Chinaglia não vê isso ou só continua pensando no bem do PT? Quando é que vão prender esses canalhas?”, emendou.

Na decisão, o juiz sustentou que os comentários de Jabor passaram apenas informações sobre os excessos de gastos públicos com o transporte de deputados federais. Para o juiz, o comentarista não teve a intenção de ofender a honra de Chinaglia ou de qualquer outra pessoa.